Substitutivo nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
26/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
049
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
11/08/2021
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 113/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 049/2021, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) ao Orçamento Geral do Município".
Indexação
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 113/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 049/2021, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) ao Orçamento Geral do Município".
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Observação
Norma Jurídica Relacionada