Requerimento nº 535 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

535

Data de Apresentação

30/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Instituto Jogue Limpo informações acerca de sua atuação em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

    Indexação

    informações acerca de sua atuação em Foz do Iguaçu, esclarecendo:
    1. A organização é atuante em Foz do Iguaçu?
    2. Em caso de negativa, qual o motivo da falta de participação na gestão de resíduos sólidos através da logística reversa, conforme dita a Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, em Foz do Iguaçu?
    Instituto Jogue Limpo

    Observação

    Data Votação: 5 de Outubro de 2021