Requerimento nº 540 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
540
Data de Apresentação
30/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Ministério do Meio Ambiente informações acerca das eleições das entidades gestoras para o sistema de logística reversa, conforme especifica.
Indexação
respostas esclarecedoras acerca da seguinte questão: Qual a previsão de eleição para a entidade gestora do sistema de logística reversa de óleos usados ou contaminados (OLUC)?
Ministério do Meio Ambiente
Ministro do Meio Ambiente, Senhor Joaquim Leite
Ministério do Meio Ambiente
Ministro do Meio Ambiente, Senhor Joaquim Leite
Observação