Requerimento nº 558 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
558
Data de Apresentação
03/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações acerca das obras de construção de uma quadra poliesportiva de areia no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica.
Indexação
informações sobre as obras de construção de uma quadra poliesportiva de areia no bairro Três Bandeiras, conforme segue.
Tendo em vista o investimento de R$ 79.801,52 (setenta e nove mil, oitocentos e um reais e cinquenta e dois centavos) feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu através do contrato 37/2021 pactuado com a empresa J R de Carvalho e Cia Ltda, o questionamento que segue é:
1 – Quais os motivos levaram as obras a serem paralisadas?
2 – Houve rompimento do contrato, tendo em vista que o prazo de vigência do mesmo previa como data limite o dia 1º de agosto? Se sim, existia alguma sanção ou penalidade pelo não cumprimento do mesmo?
3 – Houve aditivos ao contrato? Se sim, requer cópias dos mesmos;
4 – Existe previsão para a retomada da obra?
5 – Requer que seja enviada cópia do projeto e memorial descritivo da obra;
6 – Existe previsão de adequação da iluminação no local onde está sendo executada a obra, para que a mesma possa atender aos que utilizarem da quadra para prática de lazer?
7 – Existe previsão de construção de uma calçada de paver ou similar para acesso à quadra poliesportiva de areia?
Tendo em vista o investimento de R$ 79.801,52 (setenta e nove mil, oitocentos e um reais e cinquenta e dois centavos) feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu através do contrato 37/2021 pactuado com a empresa J R de Carvalho e Cia Ltda, o questionamento que segue é:
1 – Quais os motivos levaram as obras a serem paralisadas?
2 – Houve rompimento do contrato, tendo em vista que o prazo de vigência do mesmo previa como data limite o dia 1º de agosto? Se sim, existia alguma sanção ou penalidade pelo não cumprimento do mesmo?
3 – Houve aditivos ao contrato? Se sim, requer cópias dos mesmos;
4 – Existe previsão para a retomada da obra?
5 – Requer que seja enviada cópia do projeto e memorial descritivo da obra;
6 – Existe previsão de adequação da iluminação no local onde está sendo executada a obra, para que a mesma possa atender aos que utilizarem da quadra para prática de lazer?
7 – Existe previsão de construção de uma calçada de paver ou similar para acesso à quadra poliesportiva de areia?
Observação