Projeto de Lei nº 138 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
138
Data de Apresentação
17/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
118
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
11/12/2018
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei no 4.116, de 30 de julho de 2013, que Regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de Motocicletas, denominado MOTOTÁXI no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 118/2018
Indexação
transporte prestação serviços motocicleta mototáxi
Observação
Norma Jurídica Relacionada