Projeto de Lei nº 140 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2021

Número

140

Data de Apresentação

22/09/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a adoção de receituário ilustrado para pacientes pouco ou nada alfabetizados.

    Indexação

    adoção criação utilização receituário ilustrado complementar anexo à receita original cores e ilustrações para identificar os remédios, a posologia e os horários analfabetos não alfabetizados médico farmacêutico

    Observação