Substitutivo nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
14/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 75/2021, de autoria dos Vereadores Ney Patrício, Anice Gazzaoui, Protetora Carol Dedonatti e Yasmin Hachem, que "Institui a 'Semana Maria da Penha nas Escolas'".
Indexação
Semana Maria Penha Escolas violência doméstica feminicídio
Observação
Norma Jurídica Relacionada