Ofício nº 1194 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2021
Número
1194
Data de Apresentação
15/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
939
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
04/10/2021
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 939/2021 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 20/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 067/2021, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 338, de 14 de dezembro de 2020, que 'Dispõe sobre diretrizes de arruamento para a implantação do Sistema Viário Básico, constante do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável – PDDIS/2016-2017'".
Indexação
Ofício nº 939/2021 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 20/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 067/2021, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 338, de 14 de dezembro de 2020, que 'Dispõe sobre diretrizes de arruamento para a implantação do Sistema Viário Básico, constante do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável – PDDIS/2016-2017'".
Observação