Requerimento nº 694 de 2021

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do aumento nos índices de mortalidade infantil no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

aumento nos índices de mortalidade infantil no município de Foz do Iguaçu, conforme se segue.
A taxa de mortalidade infantil é um indicador social representado pelo número de crianças que morreram antes de completar um ano de vida a cada mil crianças nascidas vivas no período de um ano. É um importante indicador da qualidade dos serviços de saúde, saneamento básico e educação de uma cidade, país ou região, tão importante que a Organização das Nações Unidas (ONU) inseriu a redução da mortalidade infantil mundial entre as principais 8 Metas do Desenvolvimento do Milênio. Diante do exposto questiona-se:
1 – Quais os motivos que levaram os índices de mortalidade infantil a dar um salto comparando 2020 com 2021, sendo que no ano de 2020 a taxa de mortalidade infantil era de 8,89%, com um total de 4.161 nascimentos, e em 2021 a taxa evoluiu assustadoramente para 14,37% de óbitos com um número bem menor de nascimentos, 2.645?
2 – Quais mecanismos a gestão da saúde no município se utiliza para acompanhar e combater a mortalidade infantil no município de Foz do Iguaçu?
3 – Segundo o relatório da Divisão de Vigilância Epidemiológica, as regiões dos distritos sanitários Norte, Sul, Leste e Nordeste concentram altas significantes nas taxas de mortalidade infantil, enquanto apenas o distrito Oeste conseguiu redução nos óbitos de recém-nascidos, cerca de 38%. Diante do exposto, requer saber quais os motivos das altas em 4 dos 5 distritos, tendo apenas o Oeste com redução, ou seja, o que levou os distritos sanitários a obterem resultados tão diferentes? Existem normativas e protocolos diferentes entre os distritos sanitários?
4 – Quais planos de ação a atual gestão tem programado para os próximos dois anos, tendo em vista que é inaceitável um índice tão elevado em mortalidade infantil no âmbito do município?
5 – Segundo o estudo produzido pelo Comitê Científico do Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI) sobre as unidades de Estratégia Saúde da Família, no segundo ano de atuação do ESF em um município, a taxa de mortalidade infantil cai, em média, de 3% a 9%. No terceiro ano, ocorre uma redução entre 6,7% e 14%. E, após oito anos de implantação, a taxa cai entre 20% e 34%. A pesquisa mostra ainda que bebês acompanhados desde o nascimento pela ESF têm mais chance de estar na escola aos 7, 9 e 12 anos de idade. Isto posto, requer um relatório sobre as atividades das ESFs presentes no município atinentes aos atendimentos de crianças com idade entre 0 e 1 ano, discriminando as equipes e os atendimentos realizados em 2021 nos primeiros 2 Quadrimestres do ano;
6 – Para sanar algumas dúvidas sobre as ações da gestão, requer informações acerca do número de integrantes das ESFs presentes no município de forma cronológica, 1°, 2° e 3° Quadrimestre de 2020, e os dois primeiros quadrimestres de 2021, especificando, no quadro funcional das equipes, a formação de cada membro assim como a função desemprenhada na equipe.