Emenda nº 49 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
49
Data de Apresentação
15/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei Complementar n° 17/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 186, de 20 de dezembro de 2011, que Institui o Sistema de Avaliação de Imóveis no Município de Foz do Iguaçu”.
Ao Projeto de Lei Complementar n° 17/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 186, de 20 de dezembro de 2011, que Institui o Sistema de Avaliação de Imóveis no Município de Foz do Iguaçu”.
Indexação
Lei Complementar nº 186/11 Sistema Avaliação Imóveis
Observação