Projeto de Lei nº 205 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
205
Data de Apresentação
16/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
096
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/12/2021
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Recreativa e Esportiva de Atletas Veteranos de Foz do Iguaçu - AREVEFI.
Mensagem nº 096/2021
Mensagem nº 096/2021
Indexação
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Recreativa e Esportiva de Atletas Veteranos de Foz do Iguaçu - AREVEFI.
Mensagem nº 096/2021
Mensagem nº 096/2021
Observação
Norma Jurídica Relacionada