Emenda nº 97 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
97
Data de Apresentação
12/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA N° 97/2021 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
Indexação
Organizar, elaborar e monitorar ações de assistência farmacêutica, garantindo o acesso ao medicamento, bem como promover ações de Fármaco-vigilância e uso racional dos medicamentos, ampliar o atendimento de consultas farmacêuticas e aquisição de medicamentos para distribuição gratuita nas farmácias do Postos de Saúde do Jardim São Paulo I e São Roque
Observação