Requerimento nº 920 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

920

Data de Apresentação

22/12/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a demolição do prédio da Santa Casa Monsenhor Guilherme, em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

    Indexação

    informações e esclarecimentos sobre a demolição do prédio da Santa Casa Monsenhor Guilherme, em Foz do Iguaçu, cabendo os seguintes questionamentos.
    1. Quando a Secretaria de Meio Ambiente tomou conhecimento da demolição do imóvel, que é localizado na região central, próximo da Secretaria de Tecnologia e Informação, Secretaria da Saúde e em frente ao Centro de Especialidades Médicas, por que de imediato, nos primeiros dias de demolição, já não foi tomado providências no sentido de fiscalizar e orientar quanto à demolição do imóvel com menos impactos ambientais e principalmente quanto ao correto gerenciamento dos resíduos sólidos gerados no local?
    2. Quais as medidas adotadas pela secretaria de meio ambiente em relação à fiscalização da classificação e correta destinação dos vários tipos de resíduos sólidos, inclusive hospitalares, que se encontram no local?
    3. Questiona-se ainda, por que o imóvel não foi fechado por tapumes, como medida de prevenção a acidentes com pessoas que circulam pelo local e (ou) impedir que pessoas adentrem aos escombros com objetivo de retirar resíduos de valor comercial, como ferragens, para posterior venda?
    4. Comprovar a destinação dos resíduos sólidos já retirados do local.
    5. Apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduo de Demolição e demais projetos, alvarás e autorizações pertinentes.
    Quais são as medidas de contenção dos particulados gerados pela demolição do prédio?

    Observação

    Data Votação: 3 de Fevereiro de 2022