Requerimento nº 5 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

5

Data de Apresentação

12/01/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à implantação de um sistema digital para aprovação de projetos de edificação e expedição de alvará de construção no Município.

    Indexação

    a realização de Audiência Pública com a presença de autoridades, representantes da sociedade civil organizada, do Poder Executivo Municipal e de demais interessados, com a finalidade de debater assuntos relacionados à implantação de um sistema digital para aprovação de projetos de edificação e expedição de alvará de construção no Município.

    Observação

    Data Votação: 3 de Fevereiro de 2022

      Audiência(s) Pública(s)