Requerimento nº 22 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
22
Data de Apresentação
27/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente acerca da expedição de licenças ambientais, conforme especifica.
Indexação
informações junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente acerca da expedição de licenças ambientais. Para tanto, pede-se informações sobre o número de licenças ambientais expedidas no ano de 2021, bem como o parecer técnico e/ou relatório de embasamento das respectivas licenças.
Observação