Requerimento nº 173 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

173

Data de Apresentação

10/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução da Emenda n° 68/2020 ao projeto de lei orçamentária anual para 2021 (Projeto de Lei n° 121/2020), conforme especifica.

    Indexação

    informações sobre a execução da Emenda n° 68/2020 ao projeto de lei orçamentária anual para 2021 (Projeto de Lei n° 121/2020), conforme especifica:

    AUXÍLIO À ACDD - Auxílio à Associação Cristã dos Deficientes Físicos - ACDD, para construção e reforma na sua sede.
    Valor da emenda R$ 950.569,00 (novecentos e cinquenta mil quinhentos e sessenta e nove reais)

    1 – Qual o status da referida emenda? Se executada, em execução ou inexequível;
    2 – Requer prestação de contas do repasse e execução da emenda em questão, contendo relatório detalhado de como foram investidos os recursos e quais benefícios para a sociedade foram possíveis identificar;
    3 – No caso de a emenda não ter sido considerada exequível, requer uma nota técnica explicando os motivos pelos quais a referida emenda foi considerada inexequível.

    Observação

    Data Votação: 15 de Fevereiro de 2022