Requerimento nº 177 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
177
Data de Apresentação
10/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução da Emenda n° 75/2020 ao projeto de lei orçamentária anual para 2021 (Projeto de Lei n° 121/2020), conforme especifica.
Indexação
informações sobre a execução da Emenda n° 75/2020 ao projeto de lei orçamentária anual para 2021 (Projeto de Lei n° 121/2020), conforme especifica:
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS DESPORTIVAS – Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste e Oeste do Município, e manutenção e reforma da piscina do Centro de Convivência Érico Veríssimo, no Jardim São Paulo, sendo: instalação de corrimão de segurança nas laterais internas da piscina, escada para acessibilidade, bancos, armários, fitas antiderrapantes no piso dos banheiros e área coberta.
Valor da emenda R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
1 – Qual o status da referida emenda? Se executada, em execução ou inexequível;
2 – Requer prestação de contas do repasse e execução da emenda em questão, contendo relatório detalhado de como foram investidos os recursos e quais benefícios para a sociedade foram possíveis identificar;
3 – No caso de a emenda não ter sido considerada exequível, requer uma nota técnica explicando os motivos pelos quais a referida emenda foi considerada inexequível.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS DESPORTIVAS – Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste e Oeste do Município, e manutenção e reforma da piscina do Centro de Convivência Érico Veríssimo, no Jardim São Paulo, sendo: instalação de corrimão de segurança nas laterais internas da piscina, escada para acessibilidade, bancos, armários, fitas antiderrapantes no piso dos banheiros e área coberta.
Valor da emenda R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
1 – Qual o status da referida emenda? Se executada, em execução ou inexequível;
2 – Requer prestação de contas do repasse e execução da emenda em questão, contendo relatório detalhado de como foram investidos os recursos e quais benefícios para a sociedade foram possíveis identificar;
3 – No caso de a emenda não ter sido considerada exequível, requer uma nota técnica explicando os motivos pelos quais a referida emenda foi considerada inexequível.
Observação