Requerimento nº 264 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
264
Data de Apresentação
24/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre a retirada de árvore na Avenida Paraná, conforme especifica.
Indexação
esclarecimentos sobre retirada de árvore na Avenida Paraná, conforme divulgado pelo site Portal da Cidade Foz do Iguaçu em 22 de fevereiro do corrente ano, cujo acesso pode ser realizado através do link: https://foz.portaldacidade.com/noticias/cidade/arvore-com-mais-de-40- metros-de-altura-e-retirada-por-risco-de-queda-no-centro-1410. Para tal, pede-se:
1) Apresentar cópia do protocolo da solicitação para remoção da árvore;
2) Apresentar de modo detalhado informações sobre a medida compensatória exigida no caso, cabendo citar, minimamente, qual foi a medida aplicada, se já houve tal compensação, entre outros dados técnicos capazes de comprovar as exigências aplicadas.
3) Foi dado prioridade ao caso ou a execução do serviço seguiu à risca o cronograma de ações e processos, visto que de acordo com a Secretária de Meio Ambiente, atualmente são mais de 70 solicitações que aguardam na fila para supressão (sic);
4) A região central de Foz do Iguaçu conta com centenas de árvores, sendo muitas da mesma espécie e mesma idade que a removida. Qual será o procedimento adotado por parte da Secretaria de Meio Ambiente, visto que as características das árvores da região central do município representam os mesmos riscos?
5) Apresentar estudos e cronograma de ações desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente não somente no intuito de remover, mas também de substituir e transplantar árvores com as mesmas características da árvore erradicada, ou seja, com raízes apodrecidas e risco de queda.
1) Apresentar cópia do protocolo da solicitação para remoção da árvore;
2) Apresentar de modo detalhado informações sobre a medida compensatória exigida no caso, cabendo citar, minimamente, qual foi a medida aplicada, se já houve tal compensação, entre outros dados técnicos capazes de comprovar as exigências aplicadas.
3) Foi dado prioridade ao caso ou a execução do serviço seguiu à risca o cronograma de ações e processos, visto que de acordo com a Secretária de Meio Ambiente, atualmente são mais de 70 solicitações que aguardam na fila para supressão (sic);
4) A região central de Foz do Iguaçu conta com centenas de árvores, sendo muitas da mesma espécie e mesma idade que a removida. Qual será o procedimento adotado por parte da Secretaria de Meio Ambiente, visto que as características das árvores da região central do município representam os mesmos riscos?
5) Apresentar estudos e cronograma de ações desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente não somente no intuito de remover, mas também de substituir e transplantar árvores com as mesmas características da árvore erradicada, ou seja, com raízes apodrecidas e risco de queda.
Observação