Substitutivo nº 3 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2022
Número
3
Data de Apresentação
03/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 80/2021
Acresce dispositivos à Lei nº 1.347, de 31 de julho de 1987, que “Disciplina a implantação, funcionamento e reforma de cemitérios municipais e dá outras providências”.
Acresce dispositivos à Lei nº 1.347, de 31 de julho de 1987, que “Disciplina a implantação, funcionamento e reforma de cemitérios municipais e dá outras providências”.
Indexação
substitutivo projeto de lei n° 80/2021 lei n° 1.347/1987 implantação funcionamento reforma cemitérios municipais públicos sepultamento cães gatos jazigos campas
Observação