Substitutivo nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
09/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 11/2022, de autoria do Vereador João Morales, que "Institui a prioridade de atendimento de saúde para crianças nas Unidades Básicas de Saúde e nas Unidades de Pronto Atendimento".
Indexação
Institui a prioridade no atendimento de crianças, pelo plantonista, nas Unidades Básicas de Saúde – UBS e nas Unidades de Pronto Atendimento – UPA, na ausência do médico pediatra.
Observação