Ofício nº 173 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2019
Número
173
Data de Apresentação
25/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
211
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo
Data
21/03/2019
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 211/2019 - GP Prefeito Municipal - remetendo o Parecer 047/2019 exarado pelo Procurador Jurídico, da Autarquia Especial Foz Previdência - FOZPREV, contendo as considerações legais da impossibilidade de se reconhecer a paridade entre os servidores ativos e inativos, do Grupo Ocupacional Operacional - GOP.
Indexação
Ofício nº 211/2019 - GP Prefeito Municipal - remetendo o Parecer 047/2019 exarado pelo Procurador Jurídico, da Autarquia Especial Foz Previdência - FOZPREV, contendo as considerações legais da impossibilidade de se reconhecer a paridade entre os servidores ativos e inativos, do Grupo Ocupacional Operacional - GOP.
Observação