Requerimento nº 400 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
400
Data de Apresentação
01/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações das ações efetivas e de execução da Lei n.º 2.647, de 06 de setembro de 2002, conforme especifica.
Indexação
informações das ações visando o cumprimento da Lei n.º 2.647 de 06 de setembro de 2002, que tem como escopo precípuo alertar e prevenir sobre os malefícios do consumo de produtos químicos, assim como promover incentivo ao tratamento dos dependentes de drogas. institui a semana municipal de combate às drogas.
Observação