Projeto de Lei nº 54 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
54
Data de Apresentação
06/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
019
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
09/03/2022
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 5.059, de 21 de dezembro de 2021, que 'Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Recreativa e Esportiva de Atletas Veteranos de Foz do Iguaçu - AREVEFI'.
Mensagem nº 019/2022
Mensagem nº 019/2022
Indexação
Altera a Lei nº 5.059, de 21 de dezembro de 2021, que 'Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Recreativa e Esportiva de Atletas Veteranos de Foz do Iguaçu - AREVEFI'.
Mensagem nº 019/2022
Mensagem nº 019/2022
Observação
Norma Jurídica Relacionada