Emenda nº 21 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
21
Data de Apresentação
18/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa
Ao Substitutivo SAPL nº 7/2022 ao Projeto de Lei Complementar n° 35/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 88/2021 - que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município”.
Ao Substitutivo SAPL nº 7/2022 ao Projeto de Lei Complementar n° 35/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 88/2021 - que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município”.
Indexação
Parcelamento solo Desmembramento Loteamento Acesso Controlado Condomínio Horizontal Fechado Denominação Caracterização Unificação terrenos
Observação