Requerimento nº 503 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

503

Data de Apresentação

03/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito Municipal informações sobre existência de pessoas em situação de vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua e andarilhos, conforme especifica.

    Indexação

    informações sobre existência de pessoas em situação de vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua e andarilhos, respondendo às seguintes indagações:
    1) Quantos moradores em situação de rua há em Foz do Iguaçu?
    2) Quais medidas são oferecidas pelas Secretarias e Órgãos competentes?
    3) Quais ações estão sendo realizadas para que os moradores de rua possam não mais ocupar a frente das lojas, vitrines, praças, semáforos, entre outros?
    4) Através das Secretarias e Órgãos competentes, quantas pessoas foram abordadas e atendidas por mês no ano de 2020 até o presente?
    5) Para onde essas pessoas abordadas foram encaminhadas?
    6) Quantas pessoas são atendidas no Centro Pop? Qual o número de vagas? Como funciona esse atendimento? Enviar detalhes.
    7) Quantas pessoas são atendidas nas Casas de Passagem? Qual o número de vagas? Pessoas dormem no local? Como funciona esse atendimento? Enviar detalhes.
    8) Quantas pessoas são atendidas nos Albergues? Qual o número de vagas? Como funciona esse atendimento? Por quanto tempo as pessoas ficam? Enviar detalhes.
    9) A quantidade de vagas disponíveis está conseguindo atender a demanda?
    10) A Prefeitura realiza a compra de passagem interurbana para quem é denominado “migrante”? Caso afirmativo, como funciona essa compra? O que é necessário a pessoa fazer para receber esse benefício?
    11) Quantos moradores em situação de rua estão dormindo nos logradouros da região central e corredor turístico? Que medidas estão sendo tomadas para atender essas pessoas e tirá-las da rua?
    12) Quais os outros locais que há moradores em situação de rua?
    13) De que forma e com qual periodicidade são feitas essas abordagens?
    14) Há um programa para a inserção dos moradores de rua à nossa sociedade ou algum outro programa para acolhimento e ajuda destes?
    15) Qual o procedimento que está sendo desenvolvido para amenizar a vulnerabilidade social e regatar a cidadania?

    Observação

    Data Votação: 5 de Maio de 2022