Requerimento nº 520 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
520
Data de Apresentação
04/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações sobre os requisitos necessários para a abertura e manutenção do funcionamento de escola de ensino fundamental, médio e superior, conforme especifica.
Indexação
requisitos necessários para a abertura e manutenção do funcionamento de escolas de ensino fundamental, médio e superior, conforme segue:
1 – Requer relação dos documentos exigidos para abertura de escolas de nível fundamental, nível médio e superior;
2 – Requer relação dos documentos exigidos para manutenção do funcionamento de escolas de nível fundamental, nível médio e superior;
3 – Com relação a outros órgãos, como no caso dos bombeiros, existe exigência de vistoria para emissão de alvará de funcionamento?
4 – Existe tratamento diferenciado para escolas, colégios, institutos, universidades e outros equipamentos na área da educação pública, sejam elas municipais, estaduais ou federais?
5 – Requer lista de todas as instituições de ensino que atualmente encontram-se em funcionamento no município, sejam elas privadas ou públicas.
1 – Requer relação dos documentos exigidos para abertura de escolas de nível fundamental, nível médio e superior;
2 – Requer relação dos documentos exigidos para manutenção do funcionamento de escolas de nível fundamental, nível médio e superior;
3 – Com relação a outros órgãos, como no caso dos bombeiros, existe exigência de vistoria para emissão de alvará de funcionamento?
4 – Existe tratamento diferenciado para escolas, colégios, institutos, universidades e outros equipamentos na área da educação pública, sejam elas municipais, estaduais ou federais?
5 – Requer lista de todas as instituições de ensino que atualmente encontram-se em funcionamento no município, sejam elas privadas ou públicas.
Observação