Requerimento nº 521 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
521
Data de Apresentação
04/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações da Secretaria de Esportes e Lazer sobre os recursos gastos pela pasta, conforme especifica.
Indexação
informações da Secretaria de Esportes e Lazer sobre os recursos gastos pela pasta, conforme segue:
1) A Lei nº 5.014, de 16 de setembro de 2021, designou à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer o valor de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais) para recursos livres. Diante disso, requer que informe onde foi gasto tal valor, acompanhado dos empenhos das despesas a que foram destinados tais verbas;
2) A Lei nº 4.998, de 16 de julho de 2021, designou à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer o valor de R$ 105.769,00 (cento e cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais) para aquisição de material desportivos. Diante disso, requer que informe quais matérias foram adquiridos e que os mesmos sejam acompanhados das notas fiscais respectivas;
3) A Lei nº 4.958, de 19 de dezembro de 2020, designou à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer o valor de R$ 154.448,89 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos) para obras e instalações. Diante disso, requer que informe onde foram realizadas tais obras e que a informação venha acompanhada dos empenhos;
4) A Lei nº 4.950, de 18 de dezembro de 2020, designou à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) destinado a “diárias”. Diante disso, requer que esclareça, acompanhado de documentos, onde foi gasto tal recurso.
1) A Lei nº 5.014, de 16 de setembro de 2021, designou à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer o valor de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais) para recursos livres. Diante disso, requer que informe onde foi gasto tal valor, acompanhado dos empenhos das despesas a que foram destinados tais verbas;
2) A Lei nº 4.998, de 16 de julho de 2021, designou à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer o valor de R$ 105.769,00 (cento e cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais) para aquisição de material desportivos. Diante disso, requer que informe quais matérias foram adquiridos e que os mesmos sejam acompanhados das notas fiscais respectivas;
3) A Lei nº 4.958, de 19 de dezembro de 2020, designou à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer o valor de R$ 154.448,89 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos) para obras e instalações. Diante disso, requer que informe onde foram realizadas tais obras e que a informação venha acompanhada dos empenhos;
4) A Lei nº 4.950, de 18 de dezembro de 2020, designou à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) destinado a “diárias”. Diante disso, requer que esclareça, acompanhado de documentos, onde foi gasto tal recurso.
Observação