Ofício nº 799 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2022
Número
799
Data de Apresentação
19/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
541
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
18/05/2022
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 541/2022 - GP Prefeito Municipal - solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 81/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 042/2022, que "Altera a Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu e revoga dispositivos da Lei nº 1.997, de 13 de maio de 1993'".
Indexação
Ofício nº 541/2022 - GP Prefeito Municipal - solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 81/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 042/2022, que "Altera a Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu e revoga dispositivos da Lei nº 1.997, de 13 de maio de 1993'".
Observação