Emenda nº 38 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
38
Data de Apresentação
23/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva
Ao Projeto de Lei n° 72/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o enquadramento do cargo de Guarda Municipal 1ª Classe, constante da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que ‘Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica’”.
Ao Projeto de Lei n° 72/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o enquadramento do cargo de Guarda Municipal 1ª Classe, constante da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que ‘Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica’”.
Indexação
Guarda Municipal segurança Lei nº 1.997 1997/96 carreiras funcionais servidores públicos
Observação