Relatório Final nº 4 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Relatório Final

Ano

2022

Número

4

Data de Apresentação

01/06/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Leitura

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Ofício

    Número

    12

    Ano

    2022

    Local de Origem

    Comissões Temporárias

    Data

    01/06/2022

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício nº 12/2022 - Comissão Especial Instituída pela Portaria da Presidência nº 113/2021, com objetivo de realizar estudos acerca de imóveis definidos como foreiros, pertencentes à União, Estado e Município na cidade de Foz do Iguaçu, apresentando Relatório Final.

    Indexação

    Ofício nº 12/2022 - Comissão Especial Instituída pela Portaria da Presidência nº 113/2021, com objetivo de realizar estudos acerca de imóveis definidos como foreiros, pertencentes à União, Estado e Município na cidade de Foz do Iguaçu, apresentando Relatório Final.

    Observação

    Data Votação: 2 de Junho de 2022