Requerimento nº 796 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
796
Data de Apresentação
06/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer da Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu informações a respeito da emissão dos documentos que garantem o Trânsito Vicinal Fronteiriço, conforme especifica.
Indexação
informações a respeito dos documentos que garantem o Trânsito Vicinal Fronteiriço, conforme o Acordo sobre Localidades Fronteiriças (conforme anexo):
- Existe algum documento que está sendo emitido atualmente?
- Se sim, qual o número de emissões até o presente momento?
- Caso não, quais os motivos para a inexistência da emissão desses documentos?
- Existe algum documento que está sendo emitido atualmente?
- Se sim, qual o número de emissões até o presente momento?
- Caso não, quais os motivos para a inexistência da emissão desses documentos?
Observação