Requerimento nº 92 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
92
Data de Apresentação
29/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e da Lei Municipal n° 4.362/2015, conforme especifica.
Indexação
lei diretrizes bases educação nacional 4.362/2015 escolas diretores coordenadores pedagógicos eleição
Observação