Substitutivo nº 10 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2022
Número
10
Data de Apresentação
13/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 20/2022, de autoria dos Vereadores João Morales, Anice Gazzaoui e Ney Patrício, que "Dispõe sobre o manuseio do corpo feminino post mortem, por funcionária mulher, como atividade integrante dos serviços funerários do Município de Foz do Iguaçu, de caráter facultativo".
Indexação
manuseio corpo feminino pós morte post mortem funcionária mulher famílias religiosas religião intimidade serviços funerários funerária substitutivo
Observação