Requerimento nº 810 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

810

Data de Apresentação

13/06/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito Municipal sobre as providências que serão tomadas quanto aos fatos ocorridos na Escola Municipal Jorge Amado, conforme especifica.

    Indexação

    informações sobre as providencias que serão tomadas quanto aos fatos ocorridos na Escola Municipal Jorge Amado, conforme se segue.
    No dia 29 de abril de 2022, pela manhã, foi verificado o descolamento do reboco do teto de algumas salas de aula da Escola Municipal Jorge Amado, fato grave e que por pouco não foi de repercussão nacional devido à tragédia que poderia ter ocorrido. Diante dos fatos, requer:
    1 – Quais são as providências que estão sendo tomadas para resolver os problemas de infiltração na escola em questão?
    2 – De quem é a responsabilidade técnica e jurídica da manutenção da escola? Existe algum acompanhamento regular da estrutura física da escola por parte dos responsáveis?
    3 – Das atuais escolas em funcionamento no município, e sobre a responsabilidade da gestão municipal, quantas delas apresentam problemas semelhantes ao verificado na Escola Municipal Jorge Amado? Requer lista com os nomes e os problemas identificados, assim como as medidas que estão sendo tomadas para sanar tais problemas, a fim de evitar futuras tragédias.

    Observação

    Data Votação: 1 de Julho de 2022