Requerimento nº 847 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
847
Data de Apresentação
29/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações sobre os serviços psiquiátricos prestados no Hospital Cataratas, conforme especifica.
Indexação
informações sobre os serviços psiquiátricos prestados no Hospital Cataratas, conforme segue abaixo.
1 – Valendo-se da informação do contrato para prestação de serviços psiquiátricos no hospital Cataratas, requer que seja enviada uma prestação de contas acerca dos serviços:
1.1 – Quantos atendimentos foram realizados durante a vigência do contrato? Especificar;
1.2 – Quantos internamentos foram realizados durante a vigência do contrato, caso tenha sido realizado algum;
1.3 – Quais dados foram coletados por parte do prestador de serviços com a finalidade de subsidiar políticas públicas no município? Sendo demográficos, sociais ou meramente financeiros;
1.4 – Quais foram os médicos e enfermeiros que fizeram parte da prestação desses serviços durante a vigência do contrato? Enviar uma relação contendo o nome do profissional e a qualificação;
2 – Qual é valor global do contrato? Enviar relação com os pagamentos feitos referentes ao contrato em questão;
3 – Requer cópia do contrato e dos aditivos do mesmo, se houver;
4 – Requer que seja encaminhada uma nota técnica onde conste a necessidade na confecção e contratação dos serviços constantes nesse contrato, assim como o responsável pela orientação para que fosse pactuado o contrato em questão;
5 – Quando fora aventada a possibilidade em contratar o Hospital e Maternidade Cataratas para prestar os serviços de psiquiatria para o município não havia outra opção mais viável financeiramente? Explicar.
1 – Valendo-se da informação do contrato para prestação de serviços psiquiátricos no hospital Cataratas, requer que seja enviada uma prestação de contas acerca dos serviços:
1.1 – Quantos atendimentos foram realizados durante a vigência do contrato? Especificar;
1.2 – Quantos internamentos foram realizados durante a vigência do contrato, caso tenha sido realizado algum;
1.3 – Quais dados foram coletados por parte do prestador de serviços com a finalidade de subsidiar políticas públicas no município? Sendo demográficos, sociais ou meramente financeiros;
1.4 – Quais foram os médicos e enfermeiros que fizeram parte da prestação desses serviços durante a vigência do contrato? Enviar uma relação contendo o nome do profissional e a qualificação;
2 – Qual é valor global do contrato? Enviar relação com os pagamentos feitos referentes ao contrato em questão;
3 – Requer cópia do contrato e dos aditivos do mesmo, se houver;
4 – Requer que seja encaminhada uma nota técnica onde conste a necessidade na confecção e contratação dos serviços constantes nesse contrato, assim como o responsável pela orientação para que fosse pactuado o contrato em questão;
5 – Quando fora aventada a possibilidade em contratar o Hospital e Maternidade Cataratas para prestar os serviços de psiquiatria para o município não havia outra opção mais viável financeiramente? Explicar.
Observação