Requerimento nº 864 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
864
Data de Apresentação
01/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações a respeito das obras de construção de vestiários, cobertura e aquecimento da piscina do Centro de Convivência Darci Pedro Zanatta, conforme especifica.
Indexação
informações a respeito das obras de construção de vestiários, cobertura e aquecimento da piscina do Centro de Convivência Darci Pedro Zanatta, conforme especifica:
1 – Segundo consta na placa de informações afixada na obra o valor global da mesma é de R$ 891.406,72 com recursos dos Royalties de Itaipu e recursos próprios, considerando as informações acima requer saber a fatia responsável pelos royalties de Itaipu;
2 – Com relação aos aditivos ao contrato em questão (002/2021), indaga-se se houveram pedidos de aditivos e se os mesmos foram aceitos informando os valores aprovados;
3 – A data de início da obra consta como sendo dia 01/02/2021, tendo como previsão de término a data de 10/08/2021. Na data de 16/05/2022 o requerente vereador, em visita ao local onde está sendo executada as obras, pode verificar que a obra se encontra aproximadamente 50% executada e logicamente restando os outros 50%. Devido ao atraso, requer uma explicação a respeito dessa situação de atraso, especificando os valores já pagos à empresa;
4 – Segundo resposta ao Requerimento n° 538/2022, foi acionado o seguro da obra: “Foi acionado o Seguro-Garantia da obra, e a Seguradora aguarda o resultado do Processo Administrativo (Apólice 02-0775-0604416...)”. Isto posto, requer que seja encaminhada a cópia da apólice citada e dos demais documentos que compõem as tratativas junto a seguradora, sejam eles e-mails, ofícios, relação com datas de contatos presenciais ou via telefone, especificando o andamento das tratativas;
5 – É possível que a obra seja terminada sem que haja prejuízo aos cofres do município? Se sim, como se dará essa operação?
6 – Como se dará a continuação dos trabalhos de cobertura da piscina do referido espaço, se por processo de licitação ou se a seguradora se incumbirá de terminar a obra;
7 – Qual a previsão de retomada das obras?
1 – Segundo consta na placa de informações afixada na obra o valor global da mesma é de R$ 891.406,72 com recursos dos Royalties de Itaipu e recursos próprios, considerando as informações acima requer saber a fatia responsável pelos royalties de Itaipu;
2 – Com relação aos aditivos ao contrato em questão (002/2021), indaga-se se houveram pedidos de aditivos e se os mesmos foram aceitos informando os valores aprovados;
3 – A data de início da obra consta como sendo dia 01/02/2021, tendo como previsão de término a data de 10/08/2021. Na data de 16/05/2022 o requerente vereador, em visita ao local onde está sendo executada as obras, pode verificar que a obra se encontra aproximadamente 50% executada e logicamente restando os outros 50%. Devido ao atraso, requer uma explicação a respeito dessa situação de atraso, especificando os valores já pagos à empresa;
4 – Segundo resposta ao Requerimento n° 538/2022, foi acionado o seguro da obra: “Foi acionado o Seguro-Garantia da obra, e a Seguradora aguarda o resultado do Processo Administrativo (Apólice 02-0775-0604416...)”. Isto posto, requer que seja encaminhada a cópia da apólice citada e dos demais documentos que compõem as tratativas junto a seguradora, sejam eles e-mails, ofícios, relação com datas de contatos presenciais ou via telefone, especificando o andamento das tratativas;
5 – É possível que a obra seja terminada sem que haja prejuízo aos cofres do município? Se sim, como se dará essa operação?
6 – Como se dará a continuação dos trabalhos de cobertura da piscina do referido espaço, se por processo de licitação ou se a seguradora se incumbirá de terminar a obra;
7 – Qual a previsão de retomada das obras?
Observação