Requerimento nº 901 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
901
Data de Apresentação
08/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a regulamentação da profissão de guia de turismo no município de Foz do Iguaçu.
Indexação
Audiência Pública regulamentação da profissão de guia de turismo Lei nº 8.623/93, regulamentada pelo Decreto nº 946/93 Portaria nº 37 MTUR
Ministério do Turismo
Ministério do Turismo
Observação
Audiência(s) Pública(s)