Requerimento nº 914 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
914
Data de Apresentação
13/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei Complementar 15/2022, conforme especifica.
Indexação
informações sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei Complementar 15/2022, que “Altera a Lei Complementar n. 304, de 20 de dezembro de 2018, que ‘Concede Incentivo Fiscal para empreendimentos no Município de Foz do Iguaçu para fins de exploração das atividades de parques aquáticos e/ou termais, e aquários para visitação, relativamente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN’”. RIOF
Observação