Requerimento nº 925 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
925
Data de Apresentação
14/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações sobre responsabilidade por instalação de piso tátil, conforme especifica.
Indexação
informações sobre:
a) A responsabilidade de instalação do piso tátil na calçada é do proprietário do terreno, ou da prefeitura?
b) Quais são as formas de fiscalização com relação à instalação e manutenção desse piso, caso a responsabilidade seja do proprietário do terreno?
c) Caso seja da prefeitura, existe um levantamento sobre os locais instalados, e os que estão sem instalação? Como é feito este mapeamento?
a) A responsabilidade de instalação do piso tátil na calçada é do proprietário do terreno, ou da prefeitura?
b) Quais são as formas de fiscalização com relação à instalação e manutenção desse piso, caso a responsabilidade seja do proprietário do terreno?
c) Caso seja da prefeitura, existe um levantamento sobre os locais instalados, e os que estão sem instalação? Como é feito este mapeamento?
Observação