Projeto de Lei nº 133 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2022

Número

133

Data de Apresentação

18/08/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem do Poder Executivo

    Número

    069

    Ano

    2022

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    12/08/2022

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
    Mensagem nº 069/2022

    Indexação

    Sistema Único Assistência Social
    seguridade proteção família maternidade infância adolescência velhice deficiência vulnerabilidade defesa suas paefi creas cras cci cram pop digs dips cnas scneas congemas coegemas fmas

    Observação

    Data Votação: 13 de Dezembro de 2022