Requerimento nº 1015 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
1015
Data de Apresentação
29/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações sobre retenções/descontos na folha de pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e Agentes de Combate às Endemias – ACE, conforme especifica.
Indexação
retenções/descontos na folha de pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e Agentes de Combate às Endemias – ACE, esclarecendo sobre descontos na última faixa do imposto de renda dos referidos agentes, das verbas oriundas da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022. imposto de renda sobre valores de insalubridade verba de natureza indenizatória
Observação