Requerimento nº 1043 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
1043
Data de Apresentação
08/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações sobre estudos para criação de unidade de conservação.
Indexação
estudos para criação de unidade de conservação. Assim, esta Vereadora requer sejam atendidos os seguintes quesitos:
1) Há interesse, por parte do Executivo, em transformar o Bosque Guarani e o Bosque dos Macacos em unidades de conservação?
2) Requer sejam informados na resposta deste requerimento as informações previstas no art. 2º, do Decreto nº 4.340/2002, em relação ao Bosque dos Macacos e Bosque Guarani; e
3) Nos termos do art. 22, § 2º, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, requer sejam enviados, com a resposta deste requerimento, estudos técnicos e de consulta pública que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade no Bosque dos Macacos e no Bosque Guarani.
1) Há interesse, por parte do Executivo, em transformar o Bosque Guarani e o Bosque dos Macacos em unidades de conservação?
2) Requer sejam informados na resposta deste requerimento as informações previstas no art. 2º, do Decreto nº 4.340/2002, em relação ao Bosque dos Macacos e Bosque Guarani; e
3) Nos termos do art. 22, § 2º, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, requer sejam enviados, com a resposta deste requerimento, estudos técnicos e de consulta pública que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade no Bosque dos Macacos e no Bosque Guarani.
Observação