Requerimento nº 1067 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

1067

Data de Apresentação

16/09/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Diretor Presidente do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu S/A – CECONFI, informações referentes à publicação no jornal GDia do dia 15 de setembro de 2022, conforme especifica.

    Indexação

    Edital de Convocação do CECONFI publicado no jornal GDia do dia 15 de setembro de 2022, requer:
    A) Explique os motivos que ensejam a necessidade do aumento de capital “autorizado”, visto que o Centro de Convenções tão somente gera gastos ao município de Foz do Iguaçu e não traz qualquer benefício;
    B) Ainda, que aponte o embasamento legal, e se tal ato se encontra em consonância com o princípio da moralidade;
    C) Que seja anexada à resposta, o ato autorizativo deliberado pela assembleia, bem como o parecer jurídico, devidamente assinado;
    D) Ainda, solicita-se que sejam encaminhadas informações sobre os membros que possuem direito ao voto, incluindo o nome e capital participativo de cada um.

    Observação

    Data Votação: 20 de Setembro de 2022