Requerimento nº 1071 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
1071
Data de Apresentação
19/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o emprego dos recursos oriundos do Ministério da Saúde na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme especifica.
Indexação
emprego dos recursos oriundos do Ministério da Saúde na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme exposto a seguir.
Os recursos mencionados foram pagos ao município na data de 27/12/2019 (2019OB826517), destinados à atenção primária da saúde (PAB), objetivando o custeio da mesma, tendo como proponente da emenda (Ext/2019-3) o deputado federal Sargento Fahur PSD/PR. Isto posto, requer que seja encaminhada a esta Casa de Leis um relatório com a prestação de contas de como fora empregado os recursos mencionados neste.
Para facilitar a localização da emenda, a mesma foi cadastrada via proposta 3,60003E+16, como emenda extra 2019-3.
Os recursos mencionados foram pagos ao município na data de 27/12/2019 (2019OB826517), destinados à atenção primária da saúde (PAB), objetivando o custeio da mesma, tendo como proponente da emenda (Ext/2019-3) o deputado federal Sargento Fahur PSD/PR. Isto posto, requer que seja encaminhada a esta Casa de Leis um relatório com a prestação de contas de como fora empregado os recursos mencionados neste.
Para facilitar a localização da emenda, a mesma foi cadastrada via proposta 3,60003E+16, como emenda extra 2019-3.
Observação