Projeto de Lei nº 154 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
154
Data de Apresentação
22/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa Escola Segura e dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança intitulado “botão de pânico” na rede municipal de ensino.
Indexação
escola segura instalação dispositivo segurança botão de pânico rede municipal ensino escolas centros municipais de educação infantil CMEI sirene alto volume
Observação