Substitutivo nº 17 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2022
Número
17
Data de Apresentação
27/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 171/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação dos componentes curriculares de Inglês e Espanhol nas escolas da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu."
Indexação
obrigatoriedade da implantação dos componentes curriculares de Inglês e Espanhol nas escolas da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu Língua Inglesa e Língua Espanhola oferta obrigatória atividade extracurricular na rede pública matriz curricular Secretaria Municipal de Educação Fica revogada a Lei n° 1.520, de 28 de novembro de 1990.
Observação
Norma Jurídica Relacionada