Substitutivo nº 18 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2022
Número
18
Data de Apresentação
28/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2022, de autoria dos Vereadores João Morales e Rogério Quadros, que "Altera a Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que 'Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no Município de Foz do Iguaçu'”.
Indexação
altera lei complementar 244/2015 transporte escolar privado veículo frota idade máxima fabricação 10 dez anos
Observação