Projeto de Lei nº 48 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

48

Data de Apresentação

10/04/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem do Poder Executivo

    Número

    022

    Ano

    2019

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    21/03/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    Acresce dispositivo na Lei no 4.638, de 23 de julho de 2018, que “Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
    Mensagem nº 022/2019

    Indexação

    Acresce dispositivo na Lei no 4.638, de 23 de julho de 2018, que “Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
    Mensagem nº 022/2019
    acrescido 60-A diretorias servidores formação nível superior integrante cargo efetivo direção quadro financeiro de referências e vencimentos

    Observação