Requerimento nº 1092 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
1092
Data de Apresentação
04/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações referentes à ocupação do terreno do Parque Monjolo, conforme especifica.
Indexação
informações referentes à ocupação do terreno do Parque Monjolo, em específico:
• Existem medidas jurídicas adotadas com o objetivo de regularizar ou reintegrar a posse da área pertencente ao Parque Monjolo que se encontra ocupada?
• Se sim, especificar quais processos e encaminhar cópias dos mesmos;
• Se não, justificar o motivo e qual o planejamento do Governo Municipal para regularizar a situação.
• Existem medidas jurídicas adotadas com o objetivo de regularizar ou reintegrar a posse da área pertencente ao Parque Monjolo que se encontra ocupada?
• Se sim, especificar quais processos e encaminhar cópias dos mesmos;
• Se não, justificar o motivo e qual o planejamento do Governo Municipal para regularizar a situação.
Observação