Ofício nº 244 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2019

Número

244

Data de Apresentação

09/04/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Leitura

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Ofício

    Número

    260

    Ano

    2019

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    02/04/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício nº 260/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo ofício nº 159/2019 da Câmara Municipal que encaminha cópia do ofício nº 5/2019 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, remetendo manifestação do setor jurídico do FOZTRANS, bem como informando que deverão ser considerados os mesmos esclarecimentos apresentados por meio do ofício nº 211/2019, mantendo a proposta em tramitação.

    Indexação

    respondendo ofício nº 159/2019 da Câmara Municipal que encaminha cópia do ofício nº 5/2019 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, remetendo manifestação do setor jurídico do FOZTRANS, bem como informando que deverão ser considerados os mesmos esclarecimentos apresentados por meio do ofício nº 211/2019, mantendo a proposta em tramitação.

    Observação